12% dos proprietários de veículos na Bahia está inadimplente com o IPVA; saiba o que pode acontecer com quem não paga o imposto

Se programar, pagar com antecedência para receber descontos, evitar os juros por atraso. Anualmente, o período do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é motivo de dor de cabeça para muitos donos de veículos. Entretanto, são muitos os que deixam passar: de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), a média histórica de inadimplência de IPVA no estado é de 12%. A pasta ainda não tem o número específico de inadimplentes em 2023.

Esse índice corresponde a mais de 627.660 automóveis, considerando que, segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a Bahia tem atualmente 5.230.504 veículos.

Entre as consequências do atraso no pagamento, estão o bloqueio da renovação de licenciamento anual e o crescimento constante da dívida. O diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, explica:

“Existem as fiscalizações pelas autoridades de trânsito, que fazem a exigência do CRLV, que é o documento de licenciamento do veículo. Então, aqueles contribuintes que não possuem o CRLV podem ter o veículo apreendido, aqueles contribuintes que não pagam IPVA podem ter o nome negativado no Serasa”, diz.

De acordo com a educadora financeira Lai Santiago, os proprietários podem criar um orçamento mensal que inclua uma reserva específica para o IPVA, para não se desorganizar e cair na inadimplência. “Por exemplo, se o objetivo é atingir R$1.200,00 podemos guardar R$100,00 por mês para conseguir realizar o pagamento à vista, aproveitar os descontos e não se enrolar”, indica.

Estabelecer lembretes nas agendas pessoais, programar um débito automático das aplicações mensais ou utilizar ferramentas de gerenciamento financeiro são outras táticas mencionadas pela educadora para ajudar a evitar esquecimentos e atrasos.

Em 2024, haverá uma queda de 2,61% no valor do imposto, movimento contrário ao crescimento visto nos dois últimos anos; em 2023, o aumento chegou a até 12% em comparação ao ano anterior. A diminuição do imposto está relacionada ao cenário de inflação está mais controlada e à queda do preço de carros usados, cujo processo de depreciação foi normalizado. A alíquota, padrão de medida que varia por estado, é fixada, ou seja, segue igual.

Segundo Guenem, a redução atual é um sinal da normalização pós-pandemia. “Tivemos dois anos de reajustes da tabela de usados de IPVA como consequência da pandemia. A falta de peças e a falta de carros novos no mercado fizeram com que os carros usados subissem de preço. E agora, com a economia mais estável, nós voltamos a ter uma redução na tabela do imposto. [O normal é] a gente experimentar uma redução na tabela, ao invés de um incremento, até por conta da depreciação de carros usados”, afirma.

Como de costume, os motoristas que realizarem o pagamento do IPVA até o dia 7 de fevereiro terão direito a 15%, e quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota ganha 8% de abatimento no imposto. No próximo ano, pela primeira vez, será aceito o pagamento do IPVA via PIX.

A data de pagamento varia de acordo com o número final da placa de cada veículo. Para aqueles que têm como último número 1 ou 2, a primeira cota do imposto deve ser paga no fim de março. Para 3 ou 4, no fim de abril, 5 e 6 em maio e assim por diante, até julho. O pagamento pode ser dividido em cinco parcelas.