Desde janeiro, brasileiros de baixa renda contam com três programas sociais: o Auxílio Brasil, o vale-gás e a Tarifa Social.
Desses três, o que abrange o maior número de pessoas é a Tarifa Social, que dá descontos na conta de luz.
O Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família em novembro do ano passado, ampliou a base de beneficiários em janeiro e fevereiro. Já o vale-gás, que paga metade do valor do botijão de 13 kg, começou a ser pago em janeiro para um número menor de beneficiários e deve ampliar essa base gradualmente.
Veja abaixo o número de brasileiros contemplados em cada programa:
- Auxílio Brasil: 18 milhões
- Vale-gás: 5,5 milhões (previsão é de chegar a 22 milhões até setembro de 2023)
- Tarifa Social: 23,7 milhões
Mas é possível uma pessoa receber os três programas sociais ao mesmo tempo?
De acordo com o governo, a resposta é sim. A razão é que todos esses programas usam o Cadastro Único como critério de seleção.
Ou seja, se o cidadão atender aos requisitos de todos os programas, poderá acumular os três benefícios de uma só vez.
Veja abaixo como os programas selecionam os beneficiários:
- Auxílio Brasil: usa a base de dados do Cadastro Único
- Vale-gás: usa a base de dados do Cadastro Único e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Tarifa Social: usa a base de dados do Cadastro Único e BPC
Requisitos de cada programa
Auxílio Brasil
- É necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.
- Famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105), mesmo que não tenham gestantes, crianças ou adolescentes em sua composição.
- Famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210) que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Vale-gás
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Tarifa social
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Pagamentos
Auxílio Brasil
Os antigos beneficiários do Bolsa Família podem continuar usando os cartões e senhas utilizados para saque do benefício que foi substituído pelo Auxílio Brasil. Já os novos beneficiários que entraram no programa em janeiro estão recebendo o novo cartão Auxílio Brasil e podem fazer os saques com ele.
O benefício poderá ser movimentado ainda pelo Caixa Tem – mesmo aplicativo usado para recebimento do Auxílio Emergencial. Assim, não é necessário ir às agências da Caixa.
Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente. Veja calendário:
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário.
O valor passou para o mínimo de R$ 400 entre dezembro deste ano e dezembro de 2022.
Vale-gás
O pagamento começou em 18 de janeiro para famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. Assim, esse pagamento é feito dentro do mesmo cronograma, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Mas, como o pagamento é bimestral, os demais meses de pagamento serão março, maio, julho, setembro e novembro.
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do vale-gás. O saque poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
O beneficiário terá 120 dias para fazer o saque a partir da data de disponibilização dos valores.
O valor pago corresponde a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg, que em janeiro ficou estabelecido em R$ 52.
Tarifa social
O desconto da tarifa social é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês), conforme a tabela abaixo:
A inclusão das famílias no programa passou a feita de forma automática pelas distribuidoras em janeiro para quem está no Cadastro Único ou recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ou seja, os consumidores não precisarão procurar as distribuidoras para requerer o desconto na conta de luz. Esse abatimento virá automático para as famílias que estejam enquadradas nos requisitos.
Mas, para manter o benefício, é preciso deixar as informações sempre atualizadas dentro dos programas sociais.
Fonte: G1
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