A família de Maria Vitória de Jesus, de 65 anos, moradora de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tenta provar que ela está viva para que ela possa receber os benefícios sociais que tem direito por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a família, em 2005 eles descobriram que uma mulher, com o mesmo nome e sobrenome da idosa, deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto com o CPF de Maria Vitória de Jesus. A família
“A gente ficou sabendo, em 2005, quando uma carta de concessão chegou no nosso endereço, alegando que ela [a idosa] tinha dado entrada no BPC. Como na época ela só tinha diabete, não tinha deficiência, o que dizia na carta, nós procuramos o INSS para justificar que não era ela”, diz Adriana Almeida, filha de Maria Vitória.
Segundo Adriana, a mulher que se passou por Maria Vitória pegou a certidão da idosa no cartório e tirou a 2ª via de documentos. Ela relata que além do INSS, procurou o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal e Polícia Civil.
Após ter feito o Boletim de Ocorrência, Adriana encontrou a Maria Vitória que utilizou os documentos da mãe dela. Na ocasião, a mulher disse que iria solicitar novos documentos no cartório, o que não aconteceu.
Em 2013, a mulher faleceu sem antes ter trocado os documentos. A família de Maria Vitória de Jesus, a idosa que está viva, só soube da morte em 2014, quando Maria teve um AVC e perdeu os movimentos.
“Quando foi pra minha mãe receber o benefício em 2017, novamente tivemos problemas. Constava no sistema que minha mãe tinha ido a óbito e que era fraude. Consegui dar entrada trocando o número do benefício. Porém, com dois anos, a controladoria veio fazer a investigação e acabou desativando, porque o cartório estava enviando óbito em nome dela”, disse.
Em 2017, a família de dona Maria Vitória conseguiu dar entrada no BPC. Ela recebeu o benefício por quase dois anos, mas até julho de 2019, o benefício foi suspenso por suspeita de fraude.
O CPF de dona Maria Vitória continuava vinculado ao da mulher que faleceu em 2013. Com isso, a idosa perdeu o direito aos benefícios e não tem acesso ao cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Já tem em torno de 1 ano e seis meses que minha mãe não recebe o benefício por causa do cartório, que emite o óbito em nome dela ao INSS. Na Receita Federal, ela está viva, não tem problema nenhum. [ o erro] é somente no cartório”, relata Adriana.
Em nota, o INSS informou que em primeiro momento, o cartório excluiu a certidão de óbito de Maria Vitória depois que ela realizou a prova de vida na agência, e por isso o benefício foi concedido. Porém, depois de alguns meses, o cartório informou novamente que o CPF dela estava vinculado a uma pessoa que tinha morrido, por isso o benefício voltou a ser suspenso.
Enquanto a situação não é resolvida, Adriana relata que a família tem enfrentado dificuldades financeiras. Em 2017, a idosa sofreu outro AVC. Desde então, ela não anda, não enxerga, e precisa usar medicamentos e fraldas geriátricas.
“A gente vem nessa luta de 16 anos. Já procurei o Ministério Público, já procurei a delegacia, já fiz denúncia ao INSS, e nada foi resolvido”, conta a filha da idosa.
Segundo a família, para a situação ser resolvida, é preciso que o cartório exclua o CPF da idosa certidão de óbito, o que, segundo o cartório de registro de pessoas naturais do segundo ofício, só pode ser feito por uma decisão judicial.
“Fiz o agendamento para despachar com o juiz, por meio de videoconferência, pedindo celeridade no processo. Deram entrada nesse processo em 2019, e até o presente momento, a gente não tem ainda nenhuma decisão”, conta a advogada da família, Marina Oliveira.
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Fonte: G1 Bahia
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