A Bahia tem chamado a atenção no cenário nacional e internacional por suas políticas ambientais voltadas à conservação, inclusão social e econômica, no território da Baía de Todos-os-Santos (BTS). O resultado deste trabalho foi reconhecido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, que aprovou, em agosto, a tramitação do Projeto de Lei (3077/23), que estabelece a BTS como a sede nacional da Amazônia Azul, uma área definida como essencial para a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), lidera estas ações efetivas que estão mudando a realidade de toda a BTS, com investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável, contemplando incentivos à restauração ecológica, gestão participativa das Unidades de Conservação (UC’s), bem como um conjunto de atividades inseridas no Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (Gerco) e no Plano de Desenvolvimento Sustentável específico para a BTS.
“O projeto de lei reforça o papel do Estado como guardião da Amazônia Azul, uma região estratégica para o país, tamanha a importância de suas praias, manguezais, rios e do clima tropical para a preservação da biodiversidade e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, ressaltou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré.
Título criado pela Marinha do Brasil, a Amazônia Azul compreende toda a faixa oceânica do Brasil, uma região que inclui o mar, águas sobrejacentes, solo e subsolo marinhos na extensão atlântica a partir do litoral brasileiro até o limite da Plataforma Continental. Em 2014, a Bahia foi declarada “Capital da Amazônia Azul” pelos participantes do I Fórum Internacional de Gestão de Baías.
Além da declaração como sede da Amazônia Azul, a Baía de Todos-os-Santos também abriga uma Área de Proteção Ambiental (APA). Criada pelo Decreto Estadual nº 7.595 de 5 de junho de 1999, a APA cobre uma área estimada em 800 km², incluindo tanto as águas quanto o conjunto de 54 ilhas da região. Essas ilhas estão distribuídas pelos municípios de Salvador, Madre de Deus, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe, Maragogipe e Salinas da Margarida.
A região é conhecida por sua grande beleza e ecossistemas ricos em biodiversidade. Destacam-se as extensas áreas de manguezais bem conservados, Além dos remanescentes de Mata Atlântica que ainda podem ser encontrados em várias ilhas, como Itaparica, Frades, Matarandiba, Fontes, Bimbarras e Monte Cristo. Bem como os recifes de corais na costa das ilhas de Itaparica, dos Frades, Maré e na Laje da Ipeba.
Fonte: Ascom/Inema
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