Na noite de terça-feira (16), a prefeita Cordélia Torres visitou o stand de cadastramento do programa “Escritura Legal” no bairro Alegria, em Eunápolis. O mutirão, que ocorre até quinta-feira (18), oportuniza gratuitamente aos moradores as escrituras dos imóveis.
A equipe da Regularização Fundiária Urbana – Social (REURB – S), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estará disponível das 18h às 21h na Rua Custinei Guimarães para atender as famílias que têm renda de até cinco salários mínimos.
Os documentos necessários para cadastramento incluem RG, CPF e recibo de compra e venda do imóvel. Para proprietários casados, é necessário apresentar a certidão de casamento, CPF e RG do cônjuge.
“A regularização fundiária desempenha um papel importante no desenvolvimento da nossa cidade. Além de promover a valorização dos imóveis, oferece segurança jurídica aos moradores para que possam desfrutar plenamente de suas propriedades. Estamos comprometidos em simplificar esse processo, proporcionando não apenas documentos legais, mas também fortalecendo a base para uma comunidade mais segura e estável”, destacou a prefeita Cordélia Torres.
Fonte: Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
Comente esta matéria