A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu no domingo (23) um importante mutirão de cadastro para o programa “Escritura Legal”. O evento ocorreu em um stand montado na praça do bairro Alecrim II e atraiu dezenas de famílias residentes nos bairros Nacional, Alecrim I e Alecrim II.
Com o objetivo de atender o maior número possível de beneficiados, a Secretaria tem intensificado os cadastros nos últimos meses, adotando medidas como o atendimento noturno, visitas aos imóveis e a realização de mutirões. Ainda é possível se cadastrar, bastando que os interessados se dirijam à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Antônio Soares, n°76, bairro Centauro.
Durante a atual gestão, o programa “Escritura Legal” já proporcionou a entrega de aproximadamente 500 títulos de propriedade. No entanto, a expectativa é que a próxima entrega seja a maior de todas, beneficiando cerca de 1 mil famílias. Essa iniciativa é fundamental para combater a situação atual do município, que conta com apenas cerca de 1/3 dos imóveis escriturados, o que gera insegurança jurídica e dificulta o acesso a direitos fundamentais para muitas famílias eunapolitanas.
“O trabalho realizado pela Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, tem se mostrado crucial para garantir a regularização fundiária no município, possibilitando que mais cidadãos tenham acesso à propriedade legal de seus imóveis. Além disso, o programa Escritura Legal contribui para o desenvolvimento urbano e a promoção de uma cidade mais justa e inclusiva. A continuidade dessas ações é de extrema importância para que cada vez mais famílias possam desfrutar da segurança e dos benefícios advindos da posse legal de suas moradias”, salientou o secretário Sandro Lopes.
Fonte: Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
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