A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promoveu na manhã desta sexta-feira (30) a maior entrega de títulos de propriedade provenientes do programa Escritura Legal, beneficiando mais de 200 moradores dos bairros Thiago de Melo I, Nacional e Santa Rita. Os documentos que comprovam a posse dos imóveis foram entregues pela prefeita Cordélia Torres durante solenidade na praça do bairro Thiago de Melo I, sob aplausos da população que vivencia uma transformação da regularização fundiária urbana no município.
O evento contou com a presença de autoridades religiosas, vereadores, representantes do Cartório de Registro de Imóveis, membros do Tribunal de Justiça da Bahia, secretários municipais, dentre eles, o titular da Casa Civil, Paulo Dapé, que disse: “há 30 anos estive no Thiago de Melo I, fui eu que fiz a doação dos terrenos, e quis o destino que a prefeita Cordélia Torres entregasse a cada um a escritura, legalizando um sonho”, salientou o secretário.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco, pontuou a importância da entrega dos documentos. “A propriedade é algo sagrado, a morada é um direito divino, a entrega desses títulos é a verdadeira revolução sem arma e sangue. Na qualidade de presidente, tenho a convicção de que minha presença representa quase 60 desembargadores, e é a tradução de que o Poder Judiciário deve se democratizar em prol do povo”, observou.
Para o corregedor-geral do Poder Judiciário da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Eunápolis é referência em regularização fundiária urbana. “Eunápolis é referência em diversas situações, tem uma prefeita que sabe cuidar de gente, garantindo o direito fundamental de acesso à moradia”, salientou.
Desde que foi implantado, há nove meses, o programa “Escritura Legal” já beneficiou mais de 400 famílias. “É a primeira vez que acontece um evento desse aqui no bairro, depois de seis prefeitos, chegou uma para dar benefício ao povo eunapolitano. Hoje eu posso dizer que tenho uma escritura gratuita”, disse um dos moradores mais antigos do bairro Alecrim I, Antônio Gentil dos Santos.
A prefeita Cordélia Torres frisou o sentimento de conceder os títulos de propriedade aos cidadãos. “Esse programa dá legalidade, titularidade, e hoje vocês podem dizer ‘esta casa é minha’. Eu fico realizada, meu coração transborda, estou cumprindo minha missão. Paulo começou desbravando o bairro Thiago de Melo, e hoje estamos entregando os títulos que garantem a propriedade do lar dessas famílias”, destacou.
Fonte: Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
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