A Prefeitura montou uma programação especial em comemoração aos 42 anos de existência da Guarda Civil Municipal de Ilhéus (GCMI). Para marcar o aniversário da instituição, celebrado nesta sexta-feira (18), a Secretaria de Ordem Pública (Seop) promove diversas atividades, a partir das 9h, com a realização de culto ecumênico, “baba” da GCMI e festa de confraternização, na APCEF, Zona Sul da cidade.
O prefeito Mário Alexandre destaca a importância do trabalho prestado pelos guardas municipais em prol da segurança do cidadão e zelo pelo patrimônio público. “Aproveitamos essa data importante para parabenizar a todos pelo papel que desempenham. Nós temos orgulho de dizer que a nossa gestão cuida e valoriza cada servidor, dando condições dignas de trabalho e promovendo melhorias salariais. Tudo isso é fruto de muita luta e diálogo constante”.
Marcelo Barreto, titular da Seop, explica que a Guarda está presente diariamente nas ruas, realizando patrulhamento na região central e nos bairros, nas escolas municipais, praças e nos principais eixos comerciais, contribuindo com as demais forças de segurança em busca de combater a criminalidade e violência na cidade.
Qualificação – Até o próximo sábado (19), a Seop promove a segunda edição do curso de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU). O curso possui aulas teóricas e práticas, distribuídas em técnicas de abordagem, patrulha rural, embarque e desembarque de viaturas, gerenciamento de crise e patrulhamento em perímetro urbano.
Com a formação da segunda turma, cerca de 40 guardas estarão preparados e treinados para situações de complexidade técnica e física.
Servir e Proteger – Criada pela Lei nº. 2.071, de 18 de novembro de 1980, a Guarda Civil Municipal de Ilhéus desenvolve um importante papel em favor do controle social dos munícipes. Seus componentes são admitidos via concurso público, regidos pelo Estatuto dos Servidores e possuem as mesmas prerrogativas e obrigações legais que os demais servidores municipais.
Em 1994, o Decreto Nº 005/94 reformulou o Regimento pertinente na época. Em 2010, a Lei 3.496/10 regulamentou a GCMI, seguindo prerrogativas do Ministério da Justiça, o qual estabelece as normas específicas da Guarda Civil Municipal Ilheense. Com a entrada em vigor do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014), a GCMI passou a seguir as Diretrizes Nacional quanto às suas competências gerais e especificas.
A Guarda Civil Municipal é subordinada à Secretaria de Ordem Pública, que tem como secretário o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar da Bahia, Marcelo Barreto. Atualmente, a instituição é comandada pelo GCM Rosivaldo Oliveira (comandante) e o GCM Victor (subcomandante).
Fonte: Secom – Prefeitura de Ilhéus
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