A agricultora Dalila Batista, 38 anos, saiu da zona rural de Monte Santo em direção a Salvador para passar pela sua terceira perícia na Agência da Previdência Social de Brotas, ontem. Diagnosticada com fibromialgia em 2019, a trabalhadora tenta conseguir um benefício desde então. O caso dela não é único. Em todo o estado, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são 109.422 pessoas com seus processos parados à espera de análise. Muitos baianos chegam a viajar por sete horas para tentar atendimento na capital.
Ainda em 2019, Dalila deu entrada nos papéis para se aposentar, em Monte Santo, mas só passou pela primeira perícia seis meses depois, em Juazeiro. Depois de receber resultado negativo, a agricultora recorreu ao INSS e só voltou a realizar o exame em outubro de 2022, em Campo Formoso. O auxílio também foi negado na segunda vez.
“Dói muito. Eu luto todo dia para não me abater. Eu penso assim: se a gente tem direito, eu só quero [o benefício] para comprar os meus remédios, que custam R$ 750,00 e só duram um mês e 15 dias. A minha renda é o bolsa-família”, diz a agricultora.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), apesar do tempo médio de concessão dos benefícios do INSS ter diminuído, a fila nacional cresceu 6% de janeiro a março.
Com 496.208 solicitantes no aguardo, o Nordeste é a região com a maior fila de espera dos benefícios. A Bahia corresponde a 22% do total de toda a região.
Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP, a fila do INSS vem de muito tempo, e foi agravada com a reforma da previdência, em 2019. “Depois que a reforma saiu, precisou de uns cinco ou seis meses para que o sistema fosse adaptado às mudanças, e isso comprometeu também o estoque e a análise dos processos, porque ficou muito tempo parado”, conta.
Outros desafios são o déficit de servidores e o atraso tecnológico de muitas agências. Bramante diz que, com muitos servidores se aposentando e a falta de reposição de profissionais, o problema crônico da falta de funcionários foi reforçado. De acordo com ela, o INSS realizou concurso no último ano, mas apenas mil pessoas foram admitidas em todo o país.
“A gente tem também muitas falhas no sistema. Às vezes o sistema está fora do ar e isso atrasa perícias que estão agendadas, análises de processo, [existem] agências ainda com internet discada, que não têm tecnologia suficiente para analisar e para atender a tantas demandas”.
Procurado pela reportagem, o INSS afirmou em nota que, junto ao Ministério da Previdência Social, vem aplicando esforços para garantir a nomeação dos aprovados no último concurso como maneira de otimizar a força de trabalho. De acordo com o órgão, não há previsão de novos concursos.
A longa espera sem garantia do benefício ou possibilidade de trabalhar causa desespero em quem aguarda. A agricultora Dalila afirmou que até tenta trabalhar em dias que a situação financeira “aperta”, mas após um dia fazendo a coleta do licuri, coquinho de polpa amarela comum em regiões secas e áridas, as consequências podem chegar a três dias de cama.
Filas zeradas
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, promete zerar a fila do INSS, e, no dia 24 deste mês, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as condições para viabilizar este plano e pedir recursos.
De acordo com ele, para zerar as filas ainda este ano, será necessário conceder 900 mil benefícios a mais que o previsto. Lupi reconheceu as dificuldades de realizar a promessa, citando entre os obstáculos a falta de médicos peritos para verificar cada situação. Ainda assim, reafirmou que pretende acabar com a fila até o fim de 2023, prometendo ainda que os solicitantes terão resposta em até 45 dias.
Uma colaboradora de serviços gerais de uma escola de Morro São de Paulo, que preferiu não se identificar, já chegou a sair da cidade natal 1h da madrugada para ser atendida em Salvador às 8h da manhã. A moradora de Valença sofre com dores na coluna há cerca de um ano, e precisa pegar dois ônibus, um trator e um barco para ir ao trabalho.
“É humilhante. Eu sempre trabalhei, desde os meus 13 anos. Me ver nesta situação é horrível, porque eu sei que tem muita gente que mente ou já mentiu para conseguir algum benefício. No meu caso, eu quero apenas me tratar”, disse a colaboradora, que foi diagnosticada com duas hérnias na cervical e esteve na agência de Brotas, ontem, para realizar a segunda perícia. O primeiro procedimento aconteceu em março.
Tecnologia
Para facilitar o acesso à situação dos brasileiros na fila, foi criada em 2018 a plataforma Meu INSS, como parte do projeto de modernização do órgão.
A iniciativa, que pode ser acessada através do site, do aplicativo e por ligação telefônica, permite que os solicitantes de benefícios consultem a situação do seu requerimento. Para acompanhar a solicitação, basta criar uma conta no sistema com o CPF e uma senha. Após fazer o login, deve-se buscar a aba Meus Benefícios, onde estarão os requerimentos e o status: pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido.
O Meu INSS oferece atualmente mais de 90 serviços, como acompanhamento da solicitação de benefício, estão a consulta de dados trabalhistas e previdenciários, solicitação de benefícios, agendamento de perícias e consulta de pagamentos do INSS.
Fonte: Correio 24 horas
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