A Câmara de Vereadores de Itabela votou ontem (24/03) em Sessão Ordinária e duas Sessões Extraordinárias, o Projeto de Lei N.º 008/2022, do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes, para conceder o reajuste salarial do magistério público municipal de 33,50%, superando o Piso Nacional, que é de 33,24% de aumento. Houve uma emenda modificativa ao projeto original.
Na sexta-feira (18) o Presidente da Câmara Municipal – Pedro Antonio Ribeiro da Silva (Tio Pedro Dapé) recebeu o projeto, e nos dias seguintes encaminhou às comissões para estudo. Pedro Dapé convocou ainda as duas sessões extraordinárias para agilizar o processo e possibilitar que ainda este mês aconteça o pagamento atualizado aos professores, a partir da sanção do Prefeito Municipal.
Foi favorável o parecer em conjunto das comissões permanentes: de Justiça e Redação composta pelos vereadores Pedro Fisioterapeuta (Presidente), Lukinho Eugênio (Relator) e Vaguinho do Esporte (Membro); Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas composta por Giancarlos S. Malacarne (Presidente), Simone Sossai (Relatora) e Ismael do Tempero (Membro); e Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos composta pela Professora Vania (Presidente), Felipe Maciel (Relator) e Renaldo Porto (Membro).
Os vereadores Lukinho Eugênio, Felipe Maciel e Professora Vania fizeram uma emenda modificando o § 3º do Art. 1º do PL, deixando o texto mais claro em relação aos profissionais que trabalham 20h, aos profissionais efetivos que fazem contraturno, e aos ingressantes nos cargos através do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, quando o texto original não havia explicitado.
A emenda também foi aprovada por unanimidade, e já seguiu, junto com o projeto para o Gabinete do Prefeito Luciano Francisqueto que deve sancionar nas próximas horas.
A sessão foi presidida pelo presidente Pedro Antônio Ribeiro da Silva (Tio Pedro Dapé), tendo à mesa o vice-presidente Giancarlos S. Malacarne, a 1ª Secretária Simone Sossai, e fazendo os trabalhos do 2º Secretário o vereador Ismael Teixeira dos Santos (Ismael do Tempero). Estiveram presentes os vereadores Ademilson Eugênio (Lukinho), Alex Alves Vieira (Alex da Pax), Felipe Pereira Maciel, Joaldo Lima (Joaldo Mototáxi), Maria Vania Costa Santana (Professora Vania), Pedro Henrique Bonfim (Pedro Fisioterapeuta) e Renaldo Porto.
A categoria dos profissionais da educação esteve representada pelo Coordenador da APLB Sindicato – Ubiratan Herculano, professores em atividade e aposentados.
Fonte: Ascom – Câmara Municipal de Itabela
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