O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que o órgão voltará atrás na normativa que obriga os bancos digitais a informar transações via Pix superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicos.
“Vamos revogar o ato da Receita que alterou os valores para o monitoramento de movimentações financeiras”, declarou Barreirinhas.
Ele explicou que a revogação da normativa também tem como objetivo fortalecer uma medida provisória em elaboração, que regulamentará o monitoramento do Pix em lei, buscando evitar futuros desentendimentos.
A normativa foi alvo de uma intensa campanha nas redes sociais, onde diversos perfis acusaram o governo de tentar tributar o sistema de transferências. O monitoramento do Pix já foi aplicado aos bancos tradicionais e representa uma das estratégias da Receita para combater a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. No entanto, desde o último dia 1º, a extensão da política às fintechs gerou uma onda de críticas e argumentos de que o governo planejava criar um novo imposto, mesmo diante das negativas do Planalto.
Por: Alirio Junior/JNHOJE com informações do Extra
Comente esta matéria