Tag: combustíveis

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (5) que uma decisão dos estados impediu uma redução na tributação sobre os ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a ...

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite ...

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou ...

O plenário do Senado começou a discutir ontem (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços ...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos discutidos no Senado e que trazem propostas para aliviar o ...

O plenário do Senado decidiu ontem (9) adiar novamente a votação dos dois projetos que visam reduzir o preço dos ...

A concessão de um subsídio temporário, com duração de três a seis meses, para tentar conter a alta dos combustíveis ...

Com a disparada do preço do petróleo provocada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, o governo do presidente Jair Bolsonaro começa ...