Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, na quinta-feira (3), que a Petrobras reduza lucros para evitar uma alta brusca de ...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou um novo parecer do projeto de lei (PL) que cria uma conta de ...
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou os termos atuais do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, ...
Produtores, armazenadores e distribuidores de combustíveis terão que enviar diariamente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ...
Pela quarta vez seguida somente este ano, a Refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, anunciou, no ...
A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou nesta quinta-feira – por unanimidade – a decisão dos governadores em estenderem ...
A proposta em negociação entre governo e Congresso Nacional para zerar os tributos sobre combustíveis e energia tem potencial de ...
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