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O plenário da Câmara aprovou ontem (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social ...

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o ...

Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela ...

O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, ...

O Senado aprovou ontem (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil ...

Uma medida provisória (MP) publicada ontem (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que ...

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e  o Programa Emergencial ...

Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). ...