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O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, ...

O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou Lázaro Almeida Lima por homicídio culposo na condução de veículo automotor, na terça-feira (11), ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação ...