Tag: novas regras

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.448 que estabelece as modalidades de pesca e as normas gerais para ...

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, ...

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara ...