Tag: pec

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 custará entre ...

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o ...

O relator da PEC dos Combustíveis (16/2022), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29), ...

Parlamentares governistas avaliam garantir a concessão do vale-gás todos os meses. Hoje, o governo paga 50% do valor do botijão ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (20), a admissibilidade da ...

O Senado pode votar nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter a competitividade de biocombustíveis como o ...

Um dia após o anúncio da proposta de emenda à Constituição (PEC) para segurar o reajuste dos combustíveis, o dólar ...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que ...

O equilíbrio fiscal dos municípios foi tema central do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, sediado pela União dos Municípios da ...

O Senado aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois ...