Tag: projeto de lei

No Dia do Servidor Público Municipal, celebrado na quarta-feira (20), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, fez um importante anúncio ...

A Deputada Estadual Soane Galvão (PSB), protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade ...

A Deputada Soane Galvão (PSB), apresentou projeto de lei que tem como objetivo garantir autenticidade dos contratos e evitar fraudes ...

O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos ...