Nesta Sexta-feira, 17 de março, ocorreu na Câmara Municipal de Itabela, a primeira fase da entrega de títulos de propriedade REURB – A Regularização Fundiária Urbana, um extenso projeto que contou com participação ativa do Departamento Municipal de Tributos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e foi possível através do acordo de parceria do Prefeito Luciano Francisqueto com a Corregedoria das Comarcas do Interior, Tribunal de Justiça e Cartório de Registros Local.
Compondo a mesa estiveram presentes o Prefeito Municipal Luciano Francisqueto, o Promotor de Justiça Dr. Helber Luiz Batista, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, a Excelentíssima Juíza de Direito da Comarca de Itabela Dra. Tereza Julia, o Representante da OAB subseção de Eunápolis Dr. Leonardo Varges, a Oficial do Cartório de Registros Dra. Maria da Conceição, além da Desembargadora Dra. Regina Helena Santos e Silva que presidiu a audiência e destacou a importância da REURB para assegurar o direito dos cidadãos à Habitação.
Na sequência o Prefeito Municipal de Itabela Luciano Francisqueto, em breve fala, destacou o carinho que tem com os moradores do Bairro Village, “Quando a REURB chegou a Itabela, pedi e cobrei que tivesse início no Bairro Village, pois é o último bairro do município e precisa de valorização, um local de pessoas batalhadoras que trabalharam e conquistaram suas casas e seu terrenos com muito suor e honestidade, assim nada mais justo que garantir o direito de cada morador em ter sua terra titulada e assegurada por documento” afirmou Francisqueto.
Após breve fala das autoridades presentes, foi iniciada a entrega dos títulos aos moradores do bairro, e durante a entrega o Prefeito e as demais autoridades puderam compartilhar da emoção junto aos munícipes, que com o documento em mãos estão assegurados com a garantia que sua residência está protegida e devidamente registrada.
A entrega dos mais de 300 títulos de propriedade abre um leque imenso de possibilidades para os moradores do Bairro Village, que agora podem escriturar suas casas e conseguir empréstimos ou financiamentos, para investir em suas residências ou até mesmo empreender abrindo um comércio no local.
A Comissão da REURB composta pelo Presidente de Comissão Engenheiro Civil Marcelo Lopes, o Secretário da Comissão e Diretor de Tributos Geilton Pereira, o Procurador Adjunto Dr. Ramon Bertoldi, Assessora Jurídica Dra. Taniara Nogueira, Membro e Assistente Social Elaine Pinizoli e Membro e Engenheira Ambiental Geane Bertoldi, informou que a próxima etapa da Regularização já está em progresso nos Bairros Francisqueto e Ouro Verde, e brevemente a comissão estará divulgando a data oficial para entrega dos títulos.
Fonte: ASCOM – Prefeitura de Itabela
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