O flagrante aconteceu durante fiscalização na manhã de quarta-feira (20), após abordagem ao caminhão M. Benz/L 1718, com placas de Ilhéus (BA).
Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda ‘papelada’ legal necessária para transporte de produtos de origem florestal.
Aos policiais, o motorista confessou não possuir a documentação exigida para esse tipo de carga como a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF), prevista na IN 21/2014 do Ibama. Ele disse que retirou toda madeira de sua fazenda e que pretendia comercializar pelo valor de R$ 5 mil.
Considerando o ocorrido, o motorista de 35 anos, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.
O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos. Além do crime ambiental, o veículo foi autuado por infrações de trânsito, cujas multas somaram quase 4.000 reais.
Fonte: Gov.br
Comente esta matéria